The Albany Gazette - Governo anuncia corte de R$ 70 bilhões em gastos públicos

As medidas de economia tomadas pelo governo "exigem coragem, mas sabemos que são as escolhas certas" para "um Brasil mais forte, mais justo e equilibrado" no futuro, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em mensagem à nação.

O ministro ajustou esta semana os últimos detalhes do plano junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre outras medidas, o governo limitará o crescimento anual do salário mínimo para até 2,5% e vai coibir os supersalários do funcionalismo.

O objetivo é garantir o cumprimento do arcabouço fiscal, que limita o crescimento do gasto público até 2026, quando terminará o mandato de Lula.

As dúvidas dos investidores sobre a capacidade do Brasil de cumprir com seus compromissos fiscais pesaram ao longo de todo o ano sobre a economia do país, que, no entanto, apresentou resultados satisfatórios em algumas variáveis, como emprego, consumo e produção industrial.

De acordo com o Fundo Monetário Internacional, o produto interno bruto (PIB) brasileiro crescerá 3% em 2024, acima da média de 2,1% prevista para a América Latina e o Caribe.

Parte do pacote fiscal precisará da aprovação do Congresso.

O anúncio de Haddad foi feito um mês depois do previsto inicialmente, o que, nas últimas semanas, provocou uma pressão de valorização do dólar em relação ao real.

A moeda americana alcançou nesta quarta-feira seu valor mais alto da história (5,91 reais), em termos nominais, ou seja, sem considerar a inflação.

O dólar atingiu seu recorde após a divulgação de que, paralelamente ao pacote de cortes, o governo vai incluir quem ganha até R$ 5 mil por mês na faixa de isenção do imposto de renda.

Para financiar esse benefício, o governo deverá aumentar a contribuição de quem ganha acima de R$ 50 mil.

As autoridades reconheceram que é necessário combater o déficit para estabilizar tanto a situação fiscal a longo prazo quanto o crescimento da dívida pública.

"O governo começou seu mandato pisando no acelerador das despesas [...] e ao mesmo tempo, aprovou uma regra fiscal que é incompatível com essas decisões de aumento de despesa e insuficiente para estabilizar a dívida pública", disse à AFP o economista Marcos Mendes, pesquisador do Insper.

"Caiu a ficha para os agentes econômicos de que isso não é sustentável e pode nos levar a uma crise da dívida, ao retorno da inflação e a uma nova recessão", acrescentou.

Segundo Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos e ex-secretário da Fazenda do estado de São Paulo, "o pacote pode ter, sim, o condão de melhorar as perspectivas sobre a economia brasileira".

Na sua opinião, "há certo exagero do mercado nos juros e no dólar, mas não adianta lutar contra isso, a não ser com medidas concretas, que evidenciem com clareza o comprometimento do governo em relação à responsabilidade fiscal".

O governo do presidente Lula estabeleceu um objetivo de déficit primário zero para este ano, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB.

Haddad afirmou na semana passada que confia em cumprir a meta.

(W.Williams--TAG)