The Albany Gazette - Parlamento português se prepara para descriminalizar a eutanásia

A questão dividiu este país em que a Igreja Católica tem grande influência e enfrentou forte oposição do presidente conservador Marcelo Rebelo de Sousa, um católico praticante.

De acordo com o projeto de lei, pessoas com mais de 18 anos poderão solicitar assistência para morrer se tiverem de uma doença terminal e um sofrimento insuportável.

Abrangeria apenas aqueles que sofrem de dores "duradouras" e "intoleráveis", a menos que não sejam considerados mentalmente capacitados para tomar uma decisão. Aplica-se a cidadãos portugueses e residentes legais, e não a estrangeiros que venham ao país em busca de suicídio assistido.

O projeto de lei foi aprovado pelo Parlamento português quatro vezes nos últimos três anos, mas voltou para revisão constitucional devido à oposição do presidente.

Uma vez votado o texto, o chefe de Estado tem oito dias para promulgá-lo.

Os governantes socialistas prometeram obter sua aprovação desta vez e, se necessário, realizar duas votações sobre o mesmo texto.

"Finalmente chegamos à conclusão de uma longa batalha", disse à AFP a deputada socialista Isabel Moreira.

- Rápida aprovação -

Rebelo de Sousa vetou projetos anteriores por terem "conceitos excessivamente vagos", alegando depois que a linguagem usada para descrever condições terminais é contraditória e requer esclarecimentos.

A nova versão da lei estabelece que a eutanásia só é permitida nos casos em que "o suicídio medicamente assistido é impossível devido à incapacidade física do paciente".

Rebelo de Sousa pediu aos legisladores que especificassem quem certificará se um paciente é fisicamente incapaz de suicídio assistido, mas desta vez os legisladores recusaram-se a modificar o texto.

"A adoção desta nova lei foi relativamente rápida em comparação com outros grandes países", disse Paulo Santos, membro da organização "Direito de Morrer com Dignidade".

Os críticos assinalam que o tema não foi submetido a referendo e esperam que os legisladores da oposição voltem a pedir ao Tribunal Constitucional a revisão do projeto.

"É um capricho dos deputados que não quiseram ouvir ninguém", afirmou José Seabra Duque, membro da Federação Portuguesa pela Vida.

A eutanásia e o suicídio assistido são autorizados apenas em alguns países europeus, como Espanha, Bélgica, Luxemburgo e Holanda.

(K.Lüdke--BBZ)